Luiz Antonio Costa de Santana

terça-feira, maio 22, 2007

Ética não é ótica

Liberdade de expressão não é libertinagem na várzea

por Raul Haidar

Eu nunca ouvira falar de Várzea da Palma, cidade ao norte de Minas Gerais com cerca de 35 mil habitantes, até que recebi um exemplar de um jornal local que no espaço destinado ao seu "editorial" transcreve artigo originalmente publicado aqui no ConJur e que faz parte do livro "A Fórmula do Sucesso na Advocacia" no capítulo "Advocacia e Ética", de minha autoria.

O tal jornal que adulterou meu artigo está apenas na quarta edição e foi criado há menos de três meses. Começou muito mal.

Sempre respeitei os mineiros e tenho verdadeira devoção pela memória do maior advogado brasileiro de todos os tempos, um mineiro de Barbacena, que também foi jornalista, o doutor Heráclito Fontoura Sobral Pinto.

Mas lá em Várzea da Palma o jornal resolveu transcrever meu artigo e, após o texto, acrescentou dois parágrafos que não escrevi, ao que parece tentando denegrir a imagem de uma advogada local.

Sempre defendi e continuarei defendendo enquanto viver a liberdade de expressão. Qualquer um pode dizer o que quiser e diploma de jornalista é uma besteira criada pela ditadura militar e que hoje serve para dar lucro à indústria do ensino dito "superior".

Quando a profissão foi regulamentada pelo decreto-lei 972/69 eu já era jornalista há mais de cinco anos e fui obrigado a registrar-me no Ministério do Trabalho para continuar trabalhando legalmente. Escrevi em vários jornais, cheguei a diretor de uma revista de economia e quando me tornei advogado deixei o jornalismo para um segundo plano... Mas até hoje sou filiado ao Sindicado e à Fenaj, ou seja, de acordo com a estúpida legislação brasileira, sou jornalista profissional.

O tal empresário mineiro não é jornalista. É dono de um jornal que, aparentemente, não obedece ao disposto na Lei 5.250/67, o que, se for o caso, as pessoas lá da sua cidade que se sentirem incomodadas com o que foi escrito que tomem as medidas que entenderem úteis.

Não me incomodo com a cópia do artigo, acreditando (modéstia às favas) que o ato de copiar é uma espécie de homenagem.

Se o dono do jornal fosse jornalista, teria que obedecer ao Código de Ética da Fenaj, citando o veículo do qual copiou o artigo e não se lhe acrescentando, ao final, dois parágrafos falsos como se fizessem parte do texto.

Não é a primeira vez que isso acontece com textos do ConJur. Um advogado aqui de São Paulo chegou a enviar um texto para publicação, formado apenas com trechos copiados de outros textos aqui publicados!

Um outro, residente no Nordeste , enviou-nos como se fosse seu um velho artigo meu que fora publicado...aqui mesmo!!! Já um ilustre professor de uma Universidade copiou vários parágrafos de um artigo meu sobre o "quinto constitucional" e publicou como se os tivesse escrito...

Essa palhaçada toda não é só falta de Ética, o que muitos apedeutas confundem com ótica... Trata-se de burrice, de idiotice mesmo, pois estamos no século 21, na era da Internet, onde quase nada mais se consegue esconder.

O mundo virou uma aldeia. Todos sabem de tudo, menos o varziano dono do jornal. Não conheço sua cidade. Mas deve ser um lugar bonito, pois fica perto do Rio São Francisco. Deve ter muita gente boa por lá, com certeza a maioria esmagadora da população.

Podem copiar todos os meus escritos. Mas não os adulterem. E tentem ser honestos: citem o veículo ou a obra de onde foram transcritos. Isso custa menos do que enfrentar um processo judicial...

Quanto às brigas entre o dono do jornal, o prefeito e a advogada lá de Várzea da Palma: procurem se entender, meus caros. Lutem pela sua cidade, pelo seu povo, pela liberdade de expressão. Não briguem entre si. Este filho de libanês adverte : brigar faz mal e atrasa o país...

Revista Consultor Jurídico, 22 de maio de 2007